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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Aumenta a reação dos deputados cearenses ao projeto de redução de imposto sobre bebidas

Duas emendas modificativas já foram apresentadas ao projeto de lei que trata da redução de ICMS para vários produtos, incluindo bebidas quentes (exceto aguardente), vinhos e sidras. As emendas dos deputados Heitor Férrer e Ferreira Aragão, ambos do PDT, apresentam o mesmo teor: retirar do projeto esses produtos. A mensagem começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa, após ser lida em plenário.

Os deputados foram mais uma vez à tribuna criticar a tentativa do Governo em incluir bebidas quentes na matéria, pois temem que essa iniciativa estimule o consumo de bebida alcoólica no País. Ferreira Aragão deixou claro que vota contra a mensagem se as bebidas quentes continuarem inclusas no projeto, pontuando ser somente a favor dos outros itens como tecidos, pneus, equipamentos médico-hospitalares, dentre outros.

Audiência
Além de apresentar a emenda modificativa, Heitor Férrer entregou requerimento à Comissão de Defesa Social para que uma audiência pública seja realizada na Assembleia no intuito de discutir a mensagem. Assim como o pedetista, alguns deputados não ficaram satisfeitos que esse encontro seja realizado na Secretaria da Fazenda do Estado, como já havia marcado o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT).

Heitor Férrer argumenta que uma coisa é discutir o teor do projeto com os técnicos da secretaria, e outra é debater o assunto com entidades como o Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, a Arquidiocese de Fortaleza, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de outras.

O deputado Marcos Cals (PSDB) também defendeu a realização da audiência no Legislativo cearense para que a TV e Rádio Assembleia acompanhem essa discussão. O tucano assegura que por enquanto, não tem uma opinião firme sobre a mensagem e que só após a audiência é que a bancada do PSDB terá um posicionamento comum.

Nelson afirma que os deputados terão duas oportunidades de discutir a proposta, uma na audiência na secretaria, no próximo dia 30, e outra nas comissões que vão deliberar sobre a matéria, quando o secretário da Fazenda, João Marcos Maia estará presente.

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